Câmara Federal aprovou projeto que regula a exploração das terras raras
07 Maio 2026 | Quinta-feira 07h57
O Sul de Santa Catarina, em particular, olha com grande atenção à aprovação, pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2780/24 conhecido como marco legal dos minerais críticos e estratégicos. A lei estabelece diretrizes para que o Brasil deixe de ser apenas um exportador de minério bruto e se torne um polo industrial tecnológico. A aprovação é emblemática por ser na véspera do encontro do presidente Lula com o presidente norteamericano Donald Trump, que acontece nesta quinta-feira (7) em Washington.
Para o Sul do estado catarinense a atenção é maior quando se trata de carvão mineral. Neste contexto o mineral qua traz riqueza à região vive um paradoxo. Embora tradicionalmente visto como o oposto da "energia limpa", ele ganha novas perspectivas. Este novo projeto de lei permite que minerais essenciais à estabilidade do país sejam classificados como estratégicos. Isso significa valorizar que o carvão em momentos de crise possa garantir o fornecimento de energia de base.
Da mesma forma o projeto incentiva o Certificado Mineral de Baixo Carbono, pressionando a cadeia carbonífera a adotar tecnologias de captura de CO2 se quiser usufruir de incentivos de transição energética. O foco do PL é a transição energética (lítio, cobre, terras raras), o que coloca o carvão sob escrutínio rigoroso, exigindo que ele prove sua viabilidade dentro dos novos critérios socioambientais e climáticos definidos pelo Conselho.
O novo projeto cria o Conselho Especial de Minerais Críticos (CIMCE) para definir quais minerais são estratégicos e monitorar ameaças à segurança econômica.
Para o Sul do estado catarinense a atenção é maior quando se trata de carvão mineral. Neste contexto o mineral qua traz riqueza à região vive um paradoxo. Embora tradicionalmente visto como o oposto da "energia limpa", ele ganha novas perspectivas. Este novo projeto de lei permite que minerais essenciais à estabilidade do país sejam classificados como estratégicos. Isso significa valorizar que o carvão em momentos de crise possa garantir o fornecimento de energia de base.
Da mesma forma o projeto incentiva o Certificado Mineral de Baixo Carbono, pressionando a cadeia carbonífera a adotar tecnologias de captura de CO2 se quiser usufruir de incentivos de transição energética. O foco do PL é a transição energética (lítio, cobre, terras raras), o que coloca o carvão sob escrutínio rigoroso, exigindo que ele prove sua viabilidade dentro dos novos critérios socioambientais e climáticos definidos pelo Conselho.
O novo projeto cria o Conselho Especial de Minerais Críticos (CIMCE) para definir quais minerais são estratégicos e monitorar ameaças à segurança econômica.
João Paulo Messer
Jornalista