Próximos passos da escala 6x1

Nos próximos dias, mergulhamos na discussão do fim da escala 6x1. O governo federal tem pressa; afinal, a medida tem peso eleitoral. O próximo movimento da Presidência da República será o envio do Projeto de Lei ao Congresso.

Tudo isso acontece agora porque estamos em ano de eleição. Assim, o tema virou um campo de disputa. O governo quer garantir que o benefício seja associado à sua gestão, enquanto parlamentares do centrão tentam equilibrar a pressão popular com os interesses do empresariado.

Diferente de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que exige um quórum muito alto (308 deputados), um PL pode avançar com maioria simples. Na verdade, não se fala apenas do fim da escala 6x1, mas também da redução da jornada semanal, que pode cair para 36 ou 40 horas. Detalhe: a ideia disso é sem redução de salário.

Como existe uma PEC com o mesmo conteúdo, corre em paralelo a possibilidade de uma segunda via para tratar do assunto. Nesse caso, a expectativa é que a votação para saber se o texto é constitucional ocorra nos próximos dias. Se aprovada, a proposta segue para uma Comissão Especial, que é onde o debate técnico e econômico realmente se aprofunda.

Além disso, está marcada para esta quarta-feira (15) a "Marcha a Brasília", que é organizada por centrais sindicais (CUT, Força Sindical) e pelo movimento "Vida Além do Trabalho". A marcha visa pressionar os parlamentares e o Planalto a acelerarem a votação. Nela, dá para testar o "termômetro" da força popular da pauta.

Para vencer a resistência do setor produtivo, os próximos passos das negociações no Congresso devem focar nas regras de transição. Para isso, estuda-se um prazo de 6 a 10 anos para que o fim da escala 6x1 seja plenamente instituído.

Além disso, o governo sinalizou que o texto final deve permitir que setores específicos façam adaptações por meio de acordos e convenções coletivas, evitando uma regra única e rígida que possa gerar demissões em pequenas empresas.