O Brasil das desigualdades

Nesta semana, reacenderam na memória os episódios de 8 de janeiro de 2023, casos absurdos tanto pela forma como foram cometidos quanto pelas consequências impostas. Observados no contexto do Brasil, revelam uma página inquietante da nossa história recente.

Ao comparar as penas aplicadas aos envolvidos nesses atos com aquelas destinadas a crimes cometidos por agentes de colarinho branco, sobretudo por figuras do alto escalão, o contraste expõe um país que tem motivos para se envergonhar. Escancara-se a forma desigual com que o Brasil trata os seus.

O fato é que, seja no orçamento ou nas leis, o país foi capturado por um grupo de poder que nasce, em grande parte, das próprias escolhas eleitorais. Eleitos sob a confiança do voto, homens e mulheres passam a agir como se pudessem se apropriar daquilo que pertence à coletividade, a democracia e a liberdade.

Casos como o da mulher que escreveu ?Perdeu, Mané? com batom na estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal, ganharam enorme repercussão. Ela foi enquadrada em crime grave, com pena que supera 15 anos de prisão, em um país onde delitos como homicídio qualificado ou tráfico internacional de drogas, por vezes, recebem punições menores. Condenar uma pessoa sem antecedentes e sem uso de armas a 17 anos de prisão levanta questionamentos sobre proporcionalidade.

Há ainda episódios que ampliam o debate. Um deles é a morte, no Complexo da Papuda, de um homem conhecido como Clesão. Em Santa Catarina, um idoso de 71 anos foi condenado à prisão por doar R$ 500 para custear ônibus de manifestantes a Brasília. Já nesta semana, Fátima de Tubarão obteve o direito à prisão domiciliar após condenação de 17 anos.

A sucessão de casos alimenta a percepção de que há distorções na aplicação da Justiça. Declarações de autoridades, ainda que contestadas ou fora de contexto, acabam reforçando a ideia de distanciamento entre o poder e a sociedade.

Aos poucos, consolida-se a impressão de que parte das estruturas de poder se coloca acima da lei. Por conveniência, e muitas vezes por sobrevivência, forma-se uma casta que, ao alcançar determinadas posições, se isola, torna-se imune e distante das dificuldades que afetam a maioria da população.

Nesse cenário, cresce a sensação de que a promessa constitucional de igualdade perante a lei não se concretiza na prática.