Proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que estabelece o fim da escala de trabalho 6x1. A votação registrou 75 votos favoráveis e apenas um contrário, nos dois turnos.
A proposta assegura dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Também estabelece a diminuição da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.
A mudança será gradual. Após 60 dias da promulgação, as empresas deverão adotar a escala 5x2, com jornada máxima de 42 horas semanais. A redução para 40 horas ocorrerá após mais 12 meses.
A votação reuniu apoio de parlamentares governistas e da oposição. Apesar do consenso, senadores manifestaram preocupação com os impactos sobre os custos das empresas, a produtividade e a manutenção dos empregos.
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A proposta, relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), segue para promulgação.
A aprovação representa uma mudança significativa nas relações de trabalho no Brasil. O desafio agora será conciliar a ampliação do descanso dos trabalhadores com a capacidade de adaptação do setor produtivo.