Proposta reduz jornada semanal e garante dois dias de descanso sem corte salarial
O Senado Federal tem prevista para esta quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A matéria já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas, sem alteração nos salários.
Pelo texto, a escala 5x2 entraria em vigor 60 dias após a promulgação, com jornada máxima de 42 horas semanais. Um ano depois, o limite cairia para 40 horas.
Para avançar, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado. Se houver alterações, retornará à Câmara dos Deputados.
A mudança amplia o período de descanso dos trabalhadores, mas também coloca em discussão os impactos sobre os custos das empresas, a produtividade e a organização do setor produtivo.
Se aprovada sem modificações, a emenda seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.