Entidade anuncia medidas após declaração de Amaral Bittencourt na tribuna da Câmara.
Uma declaração do vereador Amaral Bittencourt (PSD) provocou reação da OAB após a sessão desta segunda-feira (24) da Câmara de Criciúma.
Durante a discussão de um projeto que prevê a divulgação dos currículos de ocupantes de cargos comissionados dos poderes Executivo e Legislativo, Amaral fez críticas à atuação de advogados.
Na tribuna, o vereador afirmou que ?50% dos advogados estudam para roubar os pobres? e citou, como exemplo, situações envolvendo beneficiários do INSS.
A declaração teve repercussão imediata e levou a OAB Subseção Criciúma e a OAB Santa Catarina a divulgarem nota de repúdio ainda na noite de segunda-feira.
No documento, as entidades afirmam que críticas e fiscalização da advocacia são legítimas, mas consideram que a manifestação do parlamentar generalizou acusações contra a categoria.
A OAB também sustenta que liberdade de expressão não afasta a responsabilidade por eventuais excessos e informou que as declarações serão submetidas à análise jurídica.
Segundo a nota, serão adotadas as medidas judiciais e institucionais consideradas cabíveis.
A manifestação é assinada pelo presidente da OAB Subseção Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto.
O episódio abre agora uma discussão que vai além da Câmara: onde termina a crítica e começam os excessos no exercício da palavra pública?