Proposta reduz jornada para 40 horas semanais sem cortar salários
O relatório da PEC que propõe o fim da escala 6x1 foi apresentado na Câmara dos Deputados durante reunião da comissão especial realizada em 25 de maio de 2026, pelo relator Léo Prates (Republicanos-BA). A proposta garante dois dias de descanso semanal, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, beneficiando trabalhadores que atualmente cumprem longas cargas horárias.
A mudança ocorrerá de forma gradual. Sessenta dias após a promulgação da emenda, a carga semanal será reduzida de 44 para 42 horas, mantendo a escala 5x2. Após 14 meses, a jornada cairá para 40 horas semanais.
O relatório também mantém o limite máximo de oito horas diárias de trabalho, permitindo a compensação de horários por meio de acordos coletivos.
Segundo o relator, a transição gradual busca evitar impactos econômicos negativos, permitindo que as empresas se adaptem sem a necessidade imediata de cortes de empregos.
A proposta ainda prevê regras diferenciadas para profissionais considerados "hipersuficientes", com altos salários e maior poder de negociação, além de medidas de apoio para micro e pequenas empresas.
O objetivo central da PEC é modernizar as relações trabalhistas, ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores e reduzir os efeitos da chamada "pejotização" no mercado de trabalho.