Ministério Público anuncia condenação de denunciados na Opração Blackout deflagrada em 2020 em Criciúma
15 Abril 2026 | Quarta-feira 09h58
O Ministério Público de Santa Catarina anunciou nesta quarta-feira (15) que obteve a condenação de empresários e servidores púbicos investigados e denunciados no âmbito d Opração Blackout, deflagrada em 2020. As fraudes alcançam a cifra de R$ 16 milhões em Criciúma.
As condenações dos agora réus são de multas que variam de R$ 800 mil a R$ 6 milhões para os empresários e entre 10 e 20 vezes o valor do salário para os servidores públicos. Foi determinada ainda a proibição de contratar com o poder público por até quatro anos, conforme o grau de participação de cada envolvido.
A condenação é de seis empresários e três servidores públicos. Apesar da divugaçao das penas e o resultado não foram divulgadas as identidades dos condenados.
A Operação Blackout foi deflagrada em 2020 e identificou um esquema de direcionamento de licitações, especialmente na área de iluminação pública. As irregularidades envolveram contratações que somaram aproximadamente R$ 16 milhões.
Foi criado um grupo de empresas que simulava a concorrência em licitações públicas do Município, mas na prática os participantes combinavam previamente quem seria o vencedor dos certames, comprometendo a lisura e a competitividade dos processos. Foram objeto de análise oito licitações, que tinham por objeto fornecimento de material elétrico, instalação, recuperação e manutenção de pontos e sistemas de iluminação.
As sanções foram aplicadas de forma proporcional à participação de cada envolvido no esquema. Entre os empresários, um dos principais articuladores e a empresa vinculada a ele foram condenados ao pagamento de multa civil superior a R$ 6,3 milhões, além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de quatro anos.
Outros empresários e empresas envolvidas receberam multas de aproximadamente R$ 4 milhões e R$ 3,2 milhões, com proibição de contratar por três anos. Também foram aplicadas multas individuais de cerca de R$ 800 mil a outros participantes do esquema, além da proibição de contratar com o poder público por um ano.
No caso dos servidores públicos, as penalidades incluíram multas fixadas com base na remuneração à época dos fatos, podendo chegar a até 20 vezes o valor do salário, além da proibição de contratar com o poder público por períodos que variam entre um e três anos.
Além da ação de improbidade julgada, o MPSC ajuizou, ainda, uma outra ação penal que apura os crimes dos envolvidos e aguarda o julgamento.
As condenações dos agora réus são de multas que variam de R$ 800 mil a R$ 6 milhões para os empresários e entre 10 e 20 vezes o valor do salário para os servidores públicos. Foi determinada ainda a proibição de contratar com o poder público por até quatro anos, conforme o grau de participação de cada envolvido.
A condenação é de seis empresários e três servidores públicos. Apesar da divugaçao das penas e o resultado não foram divulgadas as identidades dos condenados.
A Operação Blackout foi deflagrada em 2020 e identificou um esquema de direcionamento de licitações, especialmente na área de iluminação pública. As irregularidades envolveram contratações que somaram aproximadamente R$ 16 milhões.
Foi criado um grupo de empresas que simulava a concorrência em licitações públicas do Município, mas na prática os participantes combinavam previamente quem seria o vencedor dos certames, comprometendo a lisura e a competitividade dos processos. Foram objeto de análise oito licitações, que tinham por objeto fornecimento de material elétrico, instalação, recuperação e manutenção de pontos e sistemas de iluminação.
As sanções foram aplicadas de forma proporcional à participação de cada envolvido no esquema. Entre os empresários, um dos principais articuladores e a empresa vinculada a ele foram condenados ao pagamento de multa civil superior a R$ 6,3 milhões, além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de quatro anos.
Outros empresários e empresas envolvidas receberam multas de aproximadamente R$ 4 milhões e R$ 3,2 milhões, com proibição de contratar por três anos. Também foram aplicadas multas individuais de cerca de R$ 800 mil a outros participantes do esquema, além da proibição de contratar com o poder público por um ano.
No caso dos servidores públicos, as penalidades incluíram multas fixadas com base na remuneração à época dos fatos, podendo chegar a até 20 vezes o valor do salário, além da proibição de contratar com o poder público por períodos que variam entre um e três anos.
Além da ação de improbidade julgada, o MPSC ajuizou, ainda, uma outra ação penal que apura os crimes dos envolvidos e aguarda o julgamento.
João Paulo Messer
Jornalista