Decisão do TRE-SC redesenha o cenário político em Forquilhinha
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina cassou, nesta quinta-feira (29), o mandato do vereador Cristian Nicoski Novack (PSD) por abuso de poder econômico com viés político. A decisão também tornou Novack e Emerson Solizete Casteler inelegíveis por oito anos.
Com a cassação, os votos obtidos pelo vereador na eleição de 2024 foram anulados, o que obriga o recálculo do quociente eleitoral e partidário no município de Forquilhinha. O julgamento foi apertado: quatro votos favoráveis à cassação e três contrários.
Ao proclamar o resultado, o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Alberto Civinski, destacou que a decisão só será executada após o julgamento de eventuais embargos de declaração. O Tribunal também rejeitou o pedido de condenação por litigância de má-fé.
A ação apurou um esquema de cooptação de candidatos da oposição, com oferta de dinheiro e cargos públicos. Embora a primeira instância tenha considerado as provas insuficientes, o TRE-SC entendeu que houve abuso de poder político e econômico, com impacto direto no resultado das urnas.