Santa Catarina aposta na punição como instrumento de conscientização social
03 Novembro 2025 | Segunda-feira 09h49
A nova Lei nº 18.987, sancionada pelo governador Jorginho Mello, estabelece multa de um salário mínimo a quem for flagrado consumindo drogas ilícitas em locais públicos. A norma já está em vigor e resultou em mais de 250 autuações na primeira semana, principalmente em praças. O governo argumenta que reprimir pequenos delitos é uma forma de evitar que problemas maiores se instalem. A legislação abrange qualquer espaço público, de ruas a parques, e dobra o valor da multa em caso de reincidência. Os recursos arrecadados serão aplicados em programas de prevenção e tratamento de dependentes químicos. Mais do que punir, a proposta busca reforçar o valor do convívio social, da segurança e do exemplo coletivo. Santa Catarina reafirma seu modelo de segurança baseado na disciplina e na educação cívica.