Projeto busca frear a adultização e a exploração de crianças em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa um projeto de lei que busca proteger a infância da exposição precoce a conteúdos sexualizados e da exploração comercial. O PL 561/2025, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), institui a FELCA, Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização, como instrumento de prevenção e combate à erotização infantil.
A proposta proíbe qualquer forma de apologia à pornografia infantil, seja em meios digitais, físicos ou audiovisuais. Também veta eventos culturais, desfiles ou apresentações que estimulem comportamentos sexualizados em menores.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em outubro, o projeto segue agora para a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para o autor, a medida é uma resposta necessária ao avanço de práticas que confundem liberdade artística com exploração da infância, reforçando o dever do Estado em proteger crianças e adolescentes.