Projeto visa proteger a família
17 Setembro 2025 | Quarta-feira 00h15
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei, PL 372/2019, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que remetam à sexualização precoce ou erotização infantil nas escolas de Santa Catarina. Trata-se de matéria polêmica, que tem amplo apoio da sociedade catarinense.
A proibição vale para atividades desenvolvidas pelas instituições de ensino dentro, ou fora do ambiente escolar, inclusive em eventos em outros Estados, quando houver promoção ou patrocínio da instituição em local público ou privado, bem como divulgação em mídias ou redes sociais.
O autor do projeto, deputado Jair Mioto destaca que a medida está em concordância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e também com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A matéria também determina que qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público no caso de descumprimento da norma. A matéria vai agora para sanção do governador do Estado.
A proibição vale para atividades desenvolvidas pelas instituições de ensino dentro, ou fora do ambiente escolar, inclusive em eventos em outros Estados, quando houver promoção ou patrocínio da instituição em local público ou privado, bem como divulgação em mídias ou redes sociais.
O autor do projeto, deputado Jair Mioto destaca que a medida está em concordância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e também com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A matéria também determina que qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público no caso de descumprimento da norma. A matéria vai agora para sanção do governador do Estado.