Projeto de Lei sobre Autodefesa Feminina é Aprovado na Assembleia Legislativa de SC
04 Setembro 2025 | Quinta-feira 16h08
O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei 0245/2022, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que inclui a possibilidade de oferta de aulas de autodefesa feminina nas escolas públicas estaduais, por meio do Programa Time da Defesa. A proposta tem como foco a prevenção da violência contra a mulher e a promoção da segurança entre as alunas da rede estadual.
A iniciativa surgiu a partir de uma sugestão apresentada pelos estudantes da E.E.B. Paulo Schieffler, de Caçador, durante a 29ª edição do Programa Parlamento Jovem, promovido pela Escola do Legislativo da Alesc. ?A aprovação desse projeto mostra que, quando ouvimos nossos jovens e damos espaço para o protagonismo estudantil, surgem ideias transformadoras. É um passo importante para tornar nossas escolas espaços mais seguros e preparados para enfrentar as realidades da sociedade?, concluiu Minotto.
A nova redação da lei permite que as aulas sejam ministradas por professores de Educação Física, com técnicas de artes marciais, sob a coordenação da unidade escolar, e que sejam abertas também à participação das famílias. As atividades serão gratuitas e ministradas por voluntários, como forma de ampliar o alcance e o engajamento da comunidade escolar.
Após aprovação em plenário, o projeto agora aguarda a sanção do Governo do Estado para que seja oficialmente transformado em lei.
A iniciativa surgiu a partir de uma sugestão apresentada pelos estudantes da E.E.B. Paulo Schieffler, de Caçador, durante a 29ª edição do Programa Parlamento Jovem, promovido pela Escola do Legislativo da Alesc. ?A aprovação desse projeto mostra que, quando ouvimos nossos jovens e damos espaço para o protagonismo estudantil, surgem ideias transformadoras. É um passo importante para tornar nossas escolas espaços mais seguros e preparados para enfrentar as realidades da sociedade?, concluiu Minotto.
A nova redação da lei permite que as aulas sejam ministradas por professores de Educação Física, com técnicas de artes marciais, sob a coordenação da unidade escolar, e que sejam abertas também à participação das famílias. As atividades serão gratuitas e ministradas por voluntários, como forma de ampliar o alcance e o engajamento da comunidade escolar.
Após aprovação em plenário, o projeto agora aguarda a sanção do Governo do Estado para que seja oficialmente transformado em lei.