EDITORIAL: O Brasil precisa urgente de uma reforma na Justiça
29 Setembro 2025 | Segunda-feira 08h43
Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal terá um novo presidente. Edson Fachin assume a liderança da mais alta corte do país, e a expectativa é inevitável: o que pode realmente mudar dentro do STF? A pergunta é fundamental, pois é nesse tribunal que residem hoje as maiores questões e também as maiores indignações da democracia brasileira. O Supremo, em teoria, é guardião da Constituição. Na prática, tornou-se alvo de críticas constantes, seja por decisões monocráticas, por uma postura considerada ativista ou pelo distanciamento em relação ao sentimento da sociedade.
O problema central, apontado por especialistas e cidadãos, não está apenas nas decisões, mas sobretudo na forma de composição do tribunal. Os ministros são indicados por presidentes da República e sabatinados pelo Senado, em um processo que, embora formalmente democrático, está impregnado de interesses políticos. Esse modelo compromete a percepção de imparcialidade e a confiança da população.
É possível mudar isso? Sim. A história mostra que vários países estruturaram seus sistemas de justiça de forma a blindar seus tribunais constitucionais de interferências políticas diretas. Na Alemanha, por exemplo, os juízes da Corte Constitucional Federal são escolhidos metade pelo Parlamento e metade pelo Conselho Federal, mas com regras rígidas que exigem amplos consensos, o que impede nomeações unilaterais. Lá, a corte é respeitada pela qualidade técnica e pela independência de seus magistrados.
Outro exemplo é o Canadá, onde a Suprema Corte é formada a partir de indicações de um comitê independente, com critérios técnicos transparentes e submetidos a consultas públicas. Isso reduz drasticamente a influência política. Já no Reino Unido, a Suprema Corte é composta por juízes indicados após avaliação de uma comissão independente, que prioriza mérito, experiência e notável saber jurídico, sem espaço para acordos partidários.
Esses modelos revelam que a justiça pode ser exercida de forma mais transparente, previsível e imparcial. É claro que não existem tribunais perfeitos, mas a credibilidade é resultado de um processo de nomeação que privilegia a técnica em vez da política.
O Brasil poderia avançar ao adotar um sistema híbrido, em que a escolha dos ministros passasse por conselhos independentes, compostos por representantes da sociedade civil, universidades e magistrados, reduzindo a margem de indicações por conveniência política. Dessa forma, haveria maior equilíbrio e transparência, afastando o Supremo da lógica de retribuições e compromissos partidários.
Se queremos uma democracia sólida, precisamos de uma Suprema Corte que seja, antes de tudo, independente, técnica e legitimada pela confiança popular. A mudança na forma de escolha de seus ministros talvez seja a chave para recuperar essa confiança. O exemplo internacional mostra que é possível. Cabe ao Brasil decidir se deseja continuar preso a um modelo viciado ou se terá coragem de reinventar o próprio futuro democrático.
O problema central, apontado por especialistas e cidadãos, não está apenas nas decisões, mas sobretudo na forma de composição do tribunal. Os ministros são indicados por presidentes da República e sabatinados pelo Senado, em um processo que, embora formalmente democrático, está impregnado de interesses políticos. Esse modelo compromete a percepção de imparcialidade e a confiança da população.
É possível mudar isso? Sim. A história mostra que vários países estruturaram seus sistemas de justiça de forma a blindar seus tribunais constitucionais de interferências políticas diretas. Na Alemanha, por exemplo, os juízes da Corte Constitucional Federal são escolhidos metade pelo Parlamento e metade pelo Conselho Federal, mas com regras rígidas que exigem amplos consensos, o que impede nomeações unilaterais. Lá, a corte é respeitada pela qualidade técnica e pela independência de seus magistrados.
Outro exemplo é o Canadá, onde a Suprema Corte é formada a partir de indicações de um comitê independente, com critérios técnicos transparentes e submetidos a consultas públicas. Isso reduz drasticamente a influência política. Já no Reino Unido, a Suprema Corte é composta por juízes indicados após avaliação de uma comissão independente, que prioriza mérito, experiência e notável saber jurídico, sem espaço para acordos partidários.
Esses modelos revelam que a justiça pode ser exercida de forma mais transparente, previsível e imparcial. É claro que não existem tribunais perfeitos, mas a credibilidade é resultado de um processo de nomeação que privilegia a técnica em vez da política.
O Brasil poderia avançar ao adotar um sistema híbrido, em que a escolha dos ministros passasse por conselhos independentes, compostos por representantes da sociedade civil, universidades e magistrados, reduzindo a margem de indicações por conveniência política. Dessa forma, haveria maior equilíbrio e transparência, afastando o Supremo da lógica de retribuições e compromissos partidários.
Se queremos uma democracia sólida, precisamos de uma Suprema Corte que seja, antes de tudo, independente, técnica e legitimada pela confiança popular. A mudança na forma de escolha de seus ministros talvez seja a chave para recuperar essa confiança. O exemplo internacional mostra que é possível. Cabe ao Brasil decidir se deseja continuar preso a um modelo viciado ou se terá coragem de reinventar o próprio futuro democrático.
João Paulo Messer
Jornalista