Nova lei beneficia médicos da atenção primária à saúde em Criciúma

08 Julho 2025 | Terça-feira 06h45
A Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (7), o projeto de lei e duas emendas que regulamentam a gratificação por produtividade para médicos da Atenção Primária de Saúde (APS). O valor da gratificação pode chegar a R$ 2 mil mensais por médico.
O benefício contempla profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF), Programa Melhor em Casa e da equipe de cuidados paliativos. Segundo o prefeito Vagner Espindola (PSD), o pagamento respeitará o limite orçamentário mensal de R$ 150 mil e não integrará o salário dos profissionais.
Durante a discussão, a vereadora Giovana Mondardo (PCdoB) destacou que a medida pode melhorar a entrega dos serviços à população. Já o vereador Luiz Carlos Fontana (PL) cobrou inclusão de outros profissionais da saúde nas gratificações. O vereador Daniel Bonifácio (PSD) considerou a proposta justa, mas defendeu um debate mais amplo sobre valorização.
As emendas aprovadas determinam que a gratificação será baseada em indicadores como número de consultas, visitas domiciliares, procedimentos e atividades educativas. Também foi criada uma comissão permanente com três servidores, sendo pelo menos dois efetivos, para analisar os resultados alcançados.
O benefício contempla profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF), Programa Melhor em Casa e da equipe de cuidados paliativos. Segundo o prefeito Vagner Espindola (PSD), o pagamento respeitará o limite orçamentário mensal de R$ 150 mil e não integrará o salário dos profissionais.
Durante a discussão, a vereadora Giovana Mondardo (PCdoB) destacou que a medida pode melhorar a entrega dos serviços à população. Já o vereador Luiz Carlos Fontana (PL) cobrou inclusão de outros profissionais da saúde nas gratificações. O vereador Daniel Bonifácio (PSD) considerou a proposta justa, mas defendeu um debate mais amplo sobre valorização.
As emendas aprovadas determinam que a gratificação será baseada em indicadores como número de consultas, visitas domiciliares, procedimentos e atividades educativas. Também foi criada uma comissão permanente com três servidores, sendo pelo menos dois efetivos, para analisar os resultados alcançados.

João Paulo Messer
Jornalista