CapaCidadeDigitalEconomiaEm focoMesser 20 anosPolíticaSaúde
Notícias

SC ganha quatro vagas de deputado

Santa Catarina ganha oito novos deputados, 1uatro federais e quatro estaduais

26 Junho 2025 | Quinta-feira 17h29
O Senado Federal não só aprovou mais quatro vagas de deputado federal para Santa Catarina, saltando de 16 para 20. Foi aprovado, por extensão, que haverá mais quatro vagas de deputado estadual, isto é, na Assembleia Legislativa, passamos de 40 para 44 parlamentares.
 
O projeto de lei que aumenta de 513 para 531 cadeiras na Câmara Federal tem efeito cascata. Detalhe, os deputados e senadores fizeram foi obedecer uma decisão do Supremo Tribunal Federal que dava pazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional observasse o que prevê a Constituição Federal. Esta diz que a representação deve ser proporcional mao número de habitantes. O Estado do Pará questionou alegando que desde 1933 não havia uma revisão.
 
O Supremo Tribunal Federal então disse que no limite de 513 cadeiras ocorresse o ajuste. Assim Estados com aumento da população ganhariam mais e os que tinham menor população, de forma proporcional, perderiam cadeiras. Ao invés de diminuir de alguns, os congressistas decidiram só aumentar vagas aos Estados com direito ao aumento.
 
Quer dizer, os congressistas apenas obedeceram o que lhes era favorável. Nenhum Estado perdeu.
 
Proporcional à sua população cada Estado terá, segundo a legislação, mínimo oito e no máximo 70 deputados federais.
 
A regra atualmente indica que as Assembleias Legislativas terão o triplo da sua representação na Câmara Federal. Quando este total for acima de 36, cada deputado federal acima de 12 adiciona mais um deputado estadual.
 
Pelo Censo a redistribuição de cadeiras resultaria na redução do número de vagas para ao menos sete Estados. Veja quais perderiam:
Alagoas (-1)
Bahia (-2);  
Piauí (-2); 
Paraíba (-2);  
Pernambuco (-1) e;  
Rio de Janeiro (-4);  
Rio Grande do Sul (-2);  
 
Como aqui vale o jeitinho brasileiro, nos Estados em que deveriam haver diminuição as cadeiras foram mantidas e nos Estados onde veria haver acréscimo, isso foi feito.
 
Amazonas (2);   
Ceará (1);  
Goiás (1);  
Mato Grosso (2);
Minas Gerais (1).
Paraná (1);
Pará (4);
Rio Grande do Norte (2);  
Santa Catarina (4);
João Paulo Messer
Jornalista