Regulação ao saneamento básico tem nova proposta para Santa Catrina
17 Maio 2025 | Sábado 17h45
Se tem um projeto que vai dar o que falar é o que foi levado, nesta semana, à União de Vereadores de Santa Catarina. O emissorário foi o deputado Rodrigo Minotto (PDT), mas que o subscreve junto com os deputados Mateus Cadorin (Novo) e Napoleão Bernardes (PSD). Ele foi inscrito na Assembleia Legislativa depois que o governador Jorginho Mello viu rodar duas propostas antes. Todas as cidades brasileiras precisam se adaptar ao novo Marco Regulatório do Saneamento Básico até o ano de 20230.
O novo modelo de Gestão do Saneamento Básico de Santa Catarina, proposto na Assembleia Legislativa (Alesc), se identifica como Projeto de Lei nº 231/2025. Este material, despertou o interesse da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). A presidente da entidade, vereadora Marcilei Vignatti (União), de Chapecó, entregou um ofício ao deputado solicitando a realização de audiências públicas regionais para tratar sobre o assunto.
O PL 231/2025, cria o Programa de Saneamento Catarinense, cujo objetivo principal é implantar um modelo de gestão que priorize a autonomia dos municípios, a redução do custo do serviço para a população e que permita o atendimento das metas do Marco Legal do Saneamento. A proposta será analisada por cinco comissões permanentes da Alesc antes de ser votada em plenário.
O novo modelo de Gestão do Saneamento Básico de Santa Catarina, proposto na Assembleia Legislativa (Alesc), se identifica como Projeto de Lei nº 231/2025. Este material, despertou o interesse da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). A presidente da entidade, vereadora Marcilei Vignatti (União), de Chapecó, entregou um ofício ao deputado solicitando a realização de audiências públicas regionais para tratar sobre o assunto.
O PL 231/2025, cria o Programa de Saneamento Catarinense, cujo objetivo principal é implantar um modelo de gestão que priorize a autonomia dos municípios, a redução do custo do serviço para a população e que permita o atendimento das metas do Marco Legal do Saneamento. A proposta será analisada por cinco comissões permanentes da Alesc antes de ser votada em plenário.
João Paulo Messer
Jornalista