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Proposta de saneamento mexe com tema delicado

Encaminhamento no parlamento catarinense abre caminho para projeto novo no saneamento

07 Maio 2025 | Quarta-feira 19h45
Após duas tentativas anteriores do Governo do Estado aprovar na Assembleia Legislativa um modelo de adequação ao Marco Regulatório do Saneamento Básico, cujo limite é 2023, uma ideia nova promete agitar o debate. Três deputados estaduais apresentaram um novo modelo e este provoca diminuição extrema da Casan, hoje principal empresa de atuação nos setor.
 

A proposta sugerida pelos deputados Rodrigo Minotto, Napoleão Bernardes e Mateus Cadorin, oferece aos municípios autonomia maior. Ele sugere dibidir o Estado em 11 bacias hidrográficas com a aadministração sendo feita por prefeituras ou sonsórcios. Criciúma, por exemplo, assumiria a gestão do sistema de saneamento básico. Como medida compensatória a Casan, onde tem esta concessão, seria indenizada.

O assunto ganha força porque nasce no parlamentro e surge após o Governo do Estado ter feito duas tentativas anteriores de criar modelo de adaptação à legislação nacional que tráz limite para que as cidades se adequem ao modelo que oferece saneamento básico à populaão.

Leia a matéria completa aqui:
https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/deputados-propoem-novo-modelo-para-gestaeo-do-saneamento-basico-em-sc
João Paulo Messer
Jornalista