Reunião de Brasília não foi conclusiva mas densa

23 Abril 2025 | Quarta-feira 14h39
Provavelmente em um dos movimentos polítcos mais importantes e impactantes da história de Santa Catarina, a reunião realizada no Ministério dos Transportes, em Brasília, para discutir solução aos constantes problemas no Morro dos Cavalos, nesta quarta-feira (23), não foi conclusiva, mas intensa.
Participram políticos de todas as linhagens ideológicas e partidárias com diálo franco e aberto com o foco numa solução.
A começar pela formação da mesa que colocou lado a lado o Ministro dos Transportres, Renan Filho e o governador Jorginho Mello, que recentemente trocaram farpas nas redes sociais, o ambiente amistoso permitiu fluência ao assunto.
Ao término a conclusão do deputado Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa de que hoiuve muitas ideias e poucos porjetos.
Mesmo assim o Governo Federal autorizou o Governo do Estado a fazer um estudo para apurar qual o montante de custos para execução do projeto de um contorno ao Morro dos Cavalos e não os túneis. Teoricamente a propostas defendida pelo governador é de que custaria cerca de R$ 350 milhões, o que é em torno de 10 por cento do que custariam os túneis.
DOCUMENTO DO ENCONTRO
RESUMO
1. Amanhã será protocolado, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o relatório de otimização do contrato de concessão com a Arteris. O objetivo é submeter o documento à análise do TCU, visando uma eventual revisão contratual que assegure o equilíbrio do acordo. A proposta contempla avaliações técnicas, econômicas, ambientais e sociais, sempre buscando a alternativa mais vantajosa para o contribuinte que utiliza a via pedagiada.
O TCU terá até 120 dias para emitir parecer sobre o relatório. Entre as prioridades apontadas no documento está a realização das obras no trecho do Morro dos Cavalos, caso a otimização do contrato seja aprovada.
2. O Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado pelo deputado Pedro Uczai, pretende solicitar uma audiência com o TCU para tratar da celeridade na análise e emissão do parecer sobre o relatório protocolado.
3. O governo do estado apresentou uma proposta de projeto de contorno, e a reunião realizada hoje consolidou o entendimento de que não há divergência quanto à aceitação de diferentes propostas que possam surgir. Ficou acordado que será adotada a alternativa mais viável, considerando os aspectos ambientais, econômicos, sociais e tarifários. O governo estadual irá encaminhar o projeto executivo de contorno ao Ministério dos Transportes, para que seja considerado como uma das opções em análise.
4. O ministro dos Transportes, Renan Filho, assegurou que, caso seja confirmada a otimização do contrato com a Arteris, as obras no Morro dos Cavalos terão prioridade absoluta, independentemente do projeto selecionado como mais viável. Essa obra será tratada como prioritária em relação a todas as demais intervenções previstas na BR-101 sob concessão da empresa.
Participram políticos de todas as linhagens ideológicas e partidárias com diálo franco e aberto com o foco numa solução.
A começar pela formação da mesa que colocou lado a lado o Ministro dos Transportres, Renan Filho e o governador Jorginho Mello, que recentemente trocaram farpas nas redes sociais, o ambiente amistoso permitiu fluência ao assunto.
Ao término a conclusão do deputado Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa de que hoiuve muitas ideias e poucos porjetos.
Mesmo assim o Governo Federal autorizou o Governo do Estado a fazer um estudo para apurar qual o montante de custos para execução do projeto de um contorno ao Morro dos Cavalos e não os túneis. Teoricamente a propostas defendida pelo governador é de que custaria cerca de R$ 350 milhões, o que é em torno de 10 por cento do que custariam os túneis.
DOCUMENTO DO ENCONTRO
RESUMO
1. Amanhã será protocolado, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o relatório de otimização do contrato de concessão com a Arteris. O objetivo é submeter o documento à análise do TCU, visando uma eventual revisão contratual que assegure o equilíbrio do acordo. A proposta contempla avaliações técnicas, econômicas, ambientais e sociais, sempre buscando a alternativa mais vantajosa para o contribuinte que utiliza a via pedagiada.
O TCU terá até 120 dias para emitir parecer sobre o relatório. Entre as prioridades apontadas no documento está a realização das obras no trecho do Morro dos Cavalos, caso a otimização do contrato seja aprovada.
2. O Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado pelo deputado Pedro Uczai, pretende solicitar uma audiência com o TCU para tratar da celeridade na análise e emissão do parecer sobre o relatório protocolado.
3. O governo do estado apresentou uma proposta de projeto de contorno, e a reunião realizada hoje consolidou o entendimento de que não há divergência quanto à aceitação de diferentes propostas que possam surgir. Ficou acordado que será adotada a alternativa mais viável, considerando os aspectos ambientais, econômicos, sociais e tarifários. O governo estadual irá encaminhar o projeto executivo de contorno ao Ministério dos Transportes, para que seja considerado como uma das opções em análise.
4. O ministro dos Transportes, Renan Filho, assegurou que, caso seja confirmada a otimização do contrato com a Arteris, as obras no Morro dos Cavalos terão prioridade absoluta, independentemente do projeto selecionado como mais viável. Essa obra será tratada como prioritária em relação a todas as demais intervenções previstas na BR-101 sob concessão da empresa.

João Paulo Messer
Jornalista