Câmara cria cadastro nacional para punir clubes envolvidos em atos racistas
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto que cria o Cadastro Nacional de Entidades Esportivas condenadas por racismo. A proposta recebeu 295 votos favoráveis, 120 contrários e uma abstenção, seguindo agora para análise do Senado.
O chamado cadastro funcionará como uma "lista suja" do esporte, reunindo clubes e entidades punidos por atos racistas praticados por torcedores, atletas, dirigentes ou membros de comissões técnicas durante eventos esportivos.
Enquanto estiverem inscritos, os clubes não poderão firmar contratos com o poder público nem receber patrocínios, subvenções ou benefícios fiscais. A permanência na lista será de dois anos, com exclusão automática após o prazo.
A retirada antecipada, contudo, poderá ocorrer caso a entidade comprove a adoção de ações efetivas de combate ao racismo, conforme regulamento do órgão gestor do cadastro.
De autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB), o Projeto de Lei nº 1069/2025 busca ampliar a transparência e incentivar práticas antirracistas no esporte brasileiro.
Segundo o parlamentar, a iniciativa surge após sucessivos episódios de discriminação, especialmente contra o jogador Vinícius Júnior, o que evidenciou a necessidade de medidas mais rigorosas.
A inclusão de clubes no cadastro dependerá de decisão condenatória em âmbito administrativo, judicial ou da Justiça Desportiva que reconheça a prática de racismo.
Durante o período de inscrição, as entidades deverão divulgar ações educativas e preventivas, reforçando a responsabilização institucional e a conscientização de torcedores e dirigentes.