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Fogos sem estampido

Aprova na ALESC lei que proíbe fogos de artifício com estampido

26 Fevereiro 2026 | Quinta-feira 15h23
A aprovação, por unanimidade, da lei que proibe a venda, queima e a soltura de fogos de artifício de estampido, com efeito de tiro, é uma vitória especialmente dos autistas. O projeto de lei 11/2023, é o que prevê a proibição. Na justificativa os autores lembram que o objetivo é preservar a saúde de idosos, bebês, de pessoas com autismo ou síndrome de hipersensibilidade, além dos animais que são submetidos a níveis de estresse em decorrência dos ruídos.

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Leis idênticas já existem em vários municípios catarinenses, entre eles Criciúma e Florianópolis. Se antes havia dificuldades para que houvesse respeito às leis locais, agora o quadro muda,  pois vale em todo o território catarinense.
João Paulo Messer
Jornalista